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Pessoas com deficiência física comprovada por médico credenciado no DETRAN têm direito a carta de motorista especial, que oferece benefícios como liberação do rodízio e isenção de IPI, IOF e ICMS, além da possibilidade de estacionar em vagas demarcadas, desde que o veículo esteja identificado oficialmente com o adesivo de deficiente.

Os descontos de impostos são interessantes principalmente para os deficientes que só conseguem dirigir carros adaptados ou com câmbio automático.  Quem optar pelos descontos na compra do veículo, entretanto, deve esperar um período estabelecido por lei antes de vender o veículo.

No site do Detran, é possível encontrar as condições que caracterizam o deficiente que pode solicitar a carta especial. Pessoas com próteses internas e externas, além de mulheres submetidas à mastectomia (retirada da mama) e pessoas com nanismo.

O processo para ser aprovado e ter direito à carta de habilitação especial é semelhante ao processo da carta convencional, e os valores são os mesmos. As provas, entretanto, são realizadas somente nos locais em que há banca especializada, e os endereços devem ser consultados com antecedência.

As auto-escolas não são obrigadas legalmente a oferecer aulas específicas para deficientes físicos, e também não existe curso para formação de instrutores de condução para deficientes. As auto-escolas que optam por oferecer também este serviço são responsáveis pela capacitação de seus próprios condutores.

Para saber mais sobre a carta de habilitação especial para deficientes no Estado de São Paulo, consulte o site http://www.detran.sp.gov.br/ Para os demais Estados, procure o departamento responsável pelo trânsito.

Texto escrito por Silvana Schultze, do blog meunomenai.com